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Aryella de Melo
Publicações
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)
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Artigos (5)
Notícias (3)
Aryella de Melo
Notícia ·
há 5 anos
Reforma Da Previdência 2019 – Relatório Trouxe Boas Notícias!
O relator da reforma da previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB) divulgou no dia 12.06.2019, as principais mudanças que foram feitas na proposta de emenda constitucional (PEC...
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Aryella de Melo
Notícia ·
há 5 anos
Alteração no Código Civil proíbe casamento de menores de 16 anos
De acordo com a lei, o artigo 1.520 do Código passa a vigorar com nova redação. Art. 1.520. Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil, observado o disposto...
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Aryella de Melo
Artigo ·
há 5 anos
Diga não a reforma da previdência!
A proposta da Reforma da Previdência Social proporciona claramente ataques aos direitos sociais. O governo divulga na mídia repetidamente que existe um grande déficit na previdência e que a reforma é...
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Aryella de Melo
Artigo ·
há 5 anos
Danos morais - conversão de conta benefício em conta-corrente.
BANCO não pode cobrar tarifas de cliente que possui conta somente para recebimento de benefício previdenciário. Esse é o entendimento da jurisprudência atual. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C...
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Aryella de Melo
Artigo ·
há 5 anos
O mito dos 30% na Pensão Alimentícia
COMO QUE SE CALCULA A PENSÃO ALIMENTÍCIA? Não há um valor mínimo ou máximo pré-definido. Não existe esse percentual obrigatório de 30%, que muitos falam. A legislação não estabelece um valor ou um...
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Aryella de Melo
Artigo ·
há 5 anos
Dano Moral – violação do direito da personalidade
O dano moral é simplesmente o dano decorrente de violação a direito da personalidade, pouco importando os aspectos subjetivos da vítima. Ou seja, não pode ser identificado com a dor exatamente pela...
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Aryella de Melo
Notícia ·
há 5 anos
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em atos...
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Aryella de Melo
Artigo ·
há 5 anos
Concepção In Vitro Post Mortem e o Direito Sucessório.
INTRODUÇÃO Nota-se que, é evidente o impacto causado pelos avanços da medicina reprodutiva nas relações sociais. Diante desse cenário, será analisado também o momento, referente à data da concepção...
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